Barriga de Aluguel (Útero de Substituição)

A barriga de aluguel é uma técnica de reprodução assistida na qual é feita a Fertilização In Vitro do óvulo de uma mulher, que a seguir é transplantado para o útero de uma outra mulher, que irá gerir a criança.

Apesar de ceder seu útero, a mulher que engravida não tem nenhuma relação biológica com o bebê que vai nascer.

O termo “barriga de aluguel” é prontamente reconhecido pela maior parte das mulheres. Entretanto, ele é considerado inadequado pelo Conselho Federal de Medicina. Isso porque, no Brasil, o procedimento não pode ter caráter comercial ou lucrativo.

De acordo com a resolução 2168 do CFM, os termos mais adequados são “cessão temporária de útero” ou “útero de substituição”.

Apesar de ser autorizada e regulamentada, no Brasil a técnica não pode ser realizada por qualquer pessoa. 

Apenas pacientes em situações específicas podem optar pela cessão temporária de útero, indluindo:

Infertilidade Feminina decorrente de problemas no útero;

• Mulheres submetidas à retirada cirúrgica do útero;
• Mulheres com alto risco para a gestação;
• Homens sem parceiras.

Infertilidade Feminina decorrente de problemas no útero

Causas de Infertilidade feminina decorrentes de problemas no útero incluem pólipos, miomas, septos ou aderências dentro da cavidade do útero.

• Pólipos endometriais e miomas podem se formar a qualquer momento ao longo da vida reprodutiva da mulher, embora sejam mais comuns com o avanço da idade;
• Os septos costumam estar presentes desde o nascimento, ainda que possam ser identificados apenas durante a investigação da infertilidade.
• As aderências podem se formar após uma cirurgia uterina.Em alguns casos, a infertilidade pode ser recuperada a partir do tratamento da causa. Em outros, não.

Pacientes submetidas à retirada do útero

A retirada do útero pode ser indicada por diferentes condições, incluindo câncer, mioma ou hemorragias.

Mulheres com alto risco para a gestação

Algumas mulheres não são capazes de levar uma gravidez até o fim com segurança, em decorrência de problemas cardíacos ou pulmonares, entre outros.

A gestação impõe uma alta demanda fisiológica para o organismo, que algumas destas mulheres podem não suportar. A gestação, neste caso, impõe risco tanto para a mãe como para a criança.

Homens sem parceiras

A Barriga de Aluguel é a principal forma de paternidade para homens solteiros ou casais homoafetivos, além da adoção.

Neste caso, o espermatozoide de um dos homens do casal é usado para fertilizar um óvulo proveniente de doação.

Vale aqui considerar o óvulo deve ser de uma doadora anônima e que não é permitido usar o óvulo da mesma mulher que irá gerir a criança.

Para que possa ceder a barriga como barriga de aluguel, é preciso que se obedeça a certos pré-requisitos:

• A mulher deve ser parente de até quarto grau de um dos pais. Isso inclui a mãe, irmãs, primas, tias e sobrinhas;
• Deve ter no máximo 50 anos;
• Se for casada ou viver em união estável, seu companheiro(a) deve assinar um termo de consentimento;
• É estritamente proibido que haja qualquer relação financeira para a cessão temporária de útero.

Além disso, todos os envolvidos devem passar por testes psicológicos e apresentar um atestado comprovando a adequação para se submeterem à técnica. 

Por fim, os pais devem assinar um compromisso de registro civil da criança.

A barriga de aluguel é uma técnica complementar à fertilização in vitro.

O processo é semelhante ao de outras formas de Fertilização In Vitro, com mínimas modificações.

A principal diferença é que, ao invés de implantar o embrião no útero da futura mãe, a implantação é feita na barriga da mãe de aluguel.